Termos de uso
Regras simples para usar o serviço.
Uso do serviço
O serviço é gratuito e aberto a qualquer pessoa. Use para consultar a coleta e para denunciar situações que prejudicam o ambiente em Benjamin Constant.
Denúncia de boa-fé
Envie apenas o que você de fato viu. Denúncia falsa, repetida de propósito ou com ofensas pode ser descartada.
Isto não é emergência
O serviço não atende urgências. Se há fogo perto de casas ou risco de vida, ligue 193, Corpo de Bombeiros.
Prazos e resultado
A prefeitura analisa e encaminha cada denúncia, mas o prazo e a solução dependem do órgão responsável. O protocolo mostra em que etapa ela está.
Texto de exemplo. A prefeitura e a procuradoria precisam revisar antes da publicação.